O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta
segunda-feira, 5, em Natal, a liberação de R$ 139,8 milhões para a educação
básica. São R$ 110 milhões para execução de obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC–Educação), em 26 unidades da Federação. Os outros R$ 29,8
milhões destinam-se a custeio de obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas
(PAR). O anúncio foi feito na sede da Escola de Governo Dom Eugênio de Araújo
Sales, durante a abertura do projeto FNDE Soluções Locais.
“A lógica de obras serem iniciadas e paralisadas por falta
de recursos não mais existirá”, garantiu o ministro. “Vamos fazer o devido e
necessário planejamento para atender as demandas de investimento das
universidades federais.” Ele lembrou que os compromissos assumidos pelo MEC têm
sido honrados. “Só depois de concluir essa etapa daremos início a novas obras.”
Mendonça Filho ressaltou que tem usado critérios técnicos na
escolha dos municípios beneficiados, com prioridade para obras em andamento,
principalmente aquelas que estão próximas do término, para ter a conclusão
garantida.
O FNDE Soluções Locais é uma ação promovida pelo Ministério
da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), com o objetivo de ir aos estados para prestar atendimento institucional
individualizado a gestores educacionais, capacitá-los e resolver possíveis
pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE na região. Criado
em 2015, o FNDE Soluções Locais já prestou mais de 8 mil atendimentos em 27
unidades federativas.
Desde que a atual gestão assumiu o MEC, em maio, já foram
liberados mais de R$ 1,8 bilhão em recursos para a educação básica. Ao todo, o
MEC, na gestão de Mendonça Filho, já liberou mais de R$ 5 bilhões, incluídos
repasses para o PAC destinados à execução de programas e ações da educação
básica, da educação superior e da educação tecnológica, além de avaliações,
convênios e despesas administrativas.
O ministro também lembrou que foi incluída no orçamento de
2017, que deve ser votado neste ano no Congresso Nacional, uma previsão de
reajuste dos valores para a merenda escolar e transporte escolar. A definição
do valor deve ser feita no início do próximo ano, após estudos. “A alimentação
escolar é política pública básica”, observou o ministro. “E desde 2009 não há
reajuste no repasse para estados e municípios.”
Mendonça Filho assinou ainda a liberação de R$ 3,5 milhões
para melhorias nas instalações da Maternidade-Escola Januário Cícero, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Do total, R$ 1,19 milhão
serão destinados à aquisição de mobiliário, reforma e ampliação da unidade de
parto humanizado. Outros R$ 2,33 milhões serão usados em despesas de custeio.
“Os recursos para a maternidade são voltados para a melhoria
das condições de trabalho e infraestrutura hospitalar, para melhor atendimento
à população e formação dos profissionais de saúde que estudam na UFRN”, disse o
ministro.
Ceará — Na manhã da segunda-feira, 5, o ministro participou da
inauguração da sede da Escola Estadual de Educação Profissional Adriano Nobre,
na cidade de Itapajé, no interior do Ceará. Durante o evento, Mendonça Filho
anunciou a liberação de R$ 15,6 milhões para a educação básica no estado. “Isso
demonstra claramente a nossa disposição em investir cada vez mais na educação
básica”, salientou o ministro.
Instituição mais bem colocada entre as escolas públicas do
Ceará, a escola Adriano Nobre obteve média de 574,01 e ficou entre as 20
escolas mais bem posicionadas no ranking nacional das notas por escola da
edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2014, segundo levantamento
feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
fonte: Assessoria de
Comunicação Social. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=38971
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